Câmara Municipal de Fortaleza
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Ata da Sessão

Data da Sessão: 15/12/2006

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2006, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2007/2008.

Presidência do Sr. Tin Gomes, secretariada pelo Sr. Luciram Girão.

Aos quinze (15) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis (2006) às 10 horas e 40 minutos, reuniu-se em sua sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os Senhores: Adelmo Martins, Alri Nogueira, Augustinho Moreira, Carlos Mesquita, Carlos Santana, Carlos Sidou, Casimiro Neto, Chico Rodrigues, Débora Soft, Eliezer Moreira, Elpídio Nogueira, Francisco Mangueira, Ferreira Aragão, Fátima Leite, Gelson Ferraz, Glauber Lacerda, Guilherme Sampaio, Hélder Couto, Idalmir Feitosa, Iraguassu Teixeira, Jorge Vieira, José Carlos, José do Carmo, José Maria Pontes, João Batista, João da Cruz, Kaká Vasconcelos, Lula Morais, Machadinho Neto, Marcus Teixeira, Mário Hélio, Nelba Fortaleza, Regina Assêncio, Salmito Filho, Sérgio Novais, Terezinha de Jesus, Tomaz Holanda, Walter Cavalcante e Willame Correia, ao todo quarenta e um (41). Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. ATA: É lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem emendas. EXPEDIENTE: O Sr. Presidente registra que será concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Dr. Waldo Pessoa, Presidente do Instituto dos Cegos. Á seguir, o Sr. Presidente informa que não haverá o Grande Expediente de hoje, e que iniciará a Votação da Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2007/2008. Prosseguindo, o Sr. Presidente apresenta esclarecimentos sobre a forma que será encaminhado o Processo de Eleição. Ato Contínuo, o Sr. Presidente anuncia a votação para o Cargo à Presidência da Mesa Diretora, orientando aos candidatos, que os mesmo poderão fazer uso da Tribuna, a fim de disponibilizarem seus nomes à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza para biênio 2007/2008. O Sr. Tin Gomes passa a Presidência ao Sr. Sérgio Novais. O Sr. Tim Gomes justifica os motivos pelos quais submete seu nome para julgamento dos Senhores Vereadores, a fim de poder dar continuidade ao trabalho realizado em prol desta Casa e da Cidade de Fortaleza. À seguir, o orador registra que será distribuído cópia aos Senhores Vereadores de um livro contendo Relatório das Atividades do Biênio 2005/2006. Após várias colocações sobre o assunto, o Sr. Tin Gomes agradece o empenho dos Senhores Iraguassu Teixeira e Elpídio Nogueira, os quais renunciaram a reeleição para os Cargos que ocupam na Mesa, a fim de ser constituída uma mesa eclética, agradecendo antecipadamente a todos os Vereadores que apóiam a sua reeleição ao cargo de Presidente deste Poder. O Sr. Presidente registra as presenças dos Senhores: Dr. Deodato Ramalho, Secretário da Regional IV; Francisco Caminha, Deputado Estadual e da Sra. Daniela Valente. O Sr. Presidente registra a presença da Vereadora Fátima Leite, totalizando quarenta e um Vereadores presentes. O Sr. Presidente consulta aos senhores Vereadores, se há outro candidato ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Ato Contínuo, o Sr. Presidente informa ser o Sr. Tin Gomes candidato único à Presidência. O Sr. Idalmir Feitosa, Pela Ordem, esclarece que conforme Regimento Interno deverá Presidir os trabalhos da Mesa, o Vereador que obteve maior votação no último Pleito. O Sr. Presidente apresenta informações ao Sr. Idalmir Feitosa sobre o assunto. Votação Nominal ao Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR TIN GOMES PARA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.”O Sr. Sérgio Novais parabeniza o Sr. Tim Gomes por sua reeleição ao cargo de Presidente. O Sr. Sérgio Novais passa a Presidência ao Sr. Tin Gomes. O Sr. Presidente indaga aos Senhores Vereadores quais os candidatos ao Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008. O Sr. Presidente informa ser o Vereador Sérgio Novais candidato único ao Cargo de Vice-Presidente. O Sr. Sérgio Novais considera que o ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, cresceu não apenas em instalações físicas, mas em especial em qualificação, de extrema importância para o exercício da democracia. Ato Contínuo, o orador disponibiliza seu nome ao Cargo de Vice-Presidente, dizendo de suas razões para fazê-lo. Votação Nominal ao Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR SÉRGIO NOVAIS PARA VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.” O Sr. Tin Gomes passa a Presidência ao Sr. José do Carmo. O Sr. Presidente declara reeleito o Sr. Sérgio Novais para a Vice-Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao Sr. Sérgio Novais. O Sr. Sérgio Novais agradece a seus pares por sua reeleição a Vice-Presidência desta Casa, justificando suas colocações. O Sr. Presidente indaga aos Senhores Vereadores quais os candidatos ao Cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008. O Sr. Presidente informa ser o Vereador José do Carmo candidato único para o cargo de 2° Vice-Presidente. O Sr. José do Carmo justifica os motivos pelos quais submete seu nome a apreciação do plenário para o Cargo de 2° Vice-Presidente. Votação Nominal ao Cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para Biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR JOSÉ DO CARMO PARA O CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.” O Sr. Presidente solicita aos Senhores Vereadores interessados ao Cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, para Biênio 2007/2008. O Sr. Luciram Girão passa a Secretaria ao Sr. Iraguassu Teixeira. O Sr. Presidente informa ser o Vereador Luciram Girão candidato único para o cargo de 1° Secretário. O Sr. Luciram Girão apresenta um relato dos trabalhos realizados pela Mesa Diretora no Biênio 2005/2006. Em seguida, o orador submete a apreciação do Plenário seu nome para o cargo de 1° Secretário, dizendo de suas razões para fazê-lo. Votação Nominal ao Cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR LUCIRAM GIRÃO PARA O CARGO DE 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.” O Sr. Iraguassu Teixeira passa a Secretaria ao Sr. Luciram Girão. O Sr. Presidente indaga aos Senhores Vereadores quais os candidatos ao Cargo de 2° Secretário a Mesa Diretora para Biênio 2007/2008. O Sr. Presidente informa ser o Sr. Adelmo Martins candidato único para o cargo de 2º Secretário. O Sr. Adelmo Martins registra ser este um momento ímpar na Casa, com a eleição de uma mesa eclética, agradecendo especialmente os Senhores Elpídio Nogueira e Iraguassu Teixeira, justificando seus agradecimentos. Em seguida, o orador disponibiliza seu nome ao Cargo de 2° Secretário da Mesa Diretora para Biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR ADELMO MARTINS PARA O CARGO DE 2° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.” O Sr. Presidente indaga aos Senhores Vereadores quais os candidatos ao Cargo de 3° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para Biênio 2007/2008. O Sr. Presidente informa ser o Vereador Jorge Vieira Candidato único ao Cargo de 3° Secretário. O Sr. Tin Gomes passa a Presidência ao Sr. José do Carmo. O Sr. Jorge Vieira parabeniza o Vereador Tin Gomes pelo excelente trabalho realizado no Biênio 2005/2006, frente a presidência desta Casa, desejando sucesso ao mesmo para a próxima gestão. O Sr. Jorge Vieira submete a apreciação do Plenário, seu nome ao cargo de 3° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para Biênio 2007/2008, dizendo das razões para fazê-lo. Votação Nominal ao Cargo de 3° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para Biênio 2007/2008. Feita a Chamada na Forma Regimental, constata-se que votaram quarenta e um Vereadores, dando como resultado quarenta e um votos SIM. “ELEITO POR UNANIMIDADE O VEREADOR JORGE VIEIRA PARA O CARGO DE 3° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA PARA O BIÊNIO 2007/2008.” O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao Sr. Tin Gomes. O Sr. Presidente declara eleito o Vereador Jorge Vieira ao Cargo de 3° Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008. O Sr. Presidente anuncia ser a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza para o Biênio 2007/2008, composta pelos Senhores Vereadores: Presidente: Tin Gomes; 1° Vice-Presidente: Sérgio Novais; 2° Vice-Presidente: José do Carmo; 1° Secretário: Luciram Girão; 2° Secretário: Adelmo Martins e 3° Secretário: Jorge Vieira. Em seguida, o Sr. Presidente registra ser este um momento histórico para o Poder Legislativo e que requer de todos os Membros Eleitos grandes responsabilidades no sentido de intensificar a luta em defesa dos interesses da Cidade de Fortaleza. Ato Contínuo, o Sr. Presidente convida para comporem à Mesa os Senhores Vereadores eleitos. ATENDSA-SE. O Sr. Idalmir Feitosa, Pela Ordem, solicita permissão para justificar seu voto. O Sr. Elpídio Nogueira, Pela Ordem, sugere ao Sr. Presidente que faça a inscrição dos Senhores Vereadores por ordem alfabética, justificando sua sugestão. O Sr. Idalmir Feitosa, Pela Ordem sugere ao Sr. Presidente que inicie as inscrições pelo Sr. Augustinho Moreira, dizendo de sua razões para fazê-lo. O Sr. Augustino Moreira expressa sua satisfação e emoção por ter contribuído na construção da história do Poder Legislativo, apresentando ainda um relato sobre sua trajetória política nesta casa. Em seguida, o orador agradece a todos os Senhores Vereadores, funcionários e Imprensa por todo apoio concedido a sua pessoa, durante o exercício de seus mandatos, afirmando que mesmo na Assembléia Legislativa continuará acompanhado e apoiando os trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza. Ao Final, o orador congratula-se com a nova Mesa Diretora, desejando sucesso a todos. O Sr. Machadinho Neto parabeniza os senhores Vereadores eleitos para Mesa Diretora da Casa, Biênio 2007/2008. Á seguir, o orador apresenta uma reflexão sobre o contexto político e social do País, enaltecendo a postura inovadora desta Casa, por eleger uma Mesa Diretora eclética. Ao final, o orador parabeniza ainda o Presidente Tin Gomes pelo trabalho que o mesmo vem realizando com maestria a frente deste Parlamento, regozijando-se com a reeleição do mesmo e desejando sucesso para a futura gestão. O Sr. Guilherme Sampaio saúda a todos os presentes. Ato contínuo, o orador apresenta uma análise sobre a responsabilidade de gerir uma Casa Legislativa, enaltecendo o brilhante, inovador, competente e democrático trabalho desenvolvido pelo Presidente Tin Gomes e toda Mesa Diretora, rendendo ainda, uma homenagem especial ao Sr. José do Carmo, pela forma em que o mesmo conduziu as Audiências Públicas de Revisão da Lei Orgânica do Município, dizendo das razões de suas colocações. Ao final, o orador coloca-se a disposição da Mesa Diretora, agradecendo ainda, a seus pares o apoio dispensado à Exma. Sra. Prefeita Luizianne Lins na luta pela construção de uma Fortaleza mais justa e bela. O Sr. Idalmir Feitosa, Pela Ordem, registra a transcorrência do aniversário natalício do Sr. Guilherme Sampaio, no dia de amanhã, solicitando permissão ao Sr. Presidente para cantar Parabéns, em homenagem ao mesmo. “ATENDA-SE”. O Sr. Carlos Mesquita expressa seu contentamento pelo momento histórico vivido por esta Casa ao eleger pela primeira vez uma Mesa Diretora eclética, apresentando várias considerações referente ao assunto. Em seguida, tece elogios ao grupo de oposição, que hoje, faz o Poder Legislativo, destacando ser pensamento dos mesmos contribuir na construção de uma Fortaleza melhor, justificando sua afirmativa. O orador parabeniza Tin Gomes pela Gestão anterior e aos Senhores: Iraguassu Teixeira e Elpídio Nogueira, os quais foram indispensáveis para a decisão harmônica desta Casa na constituição de uma Mesa Eclética. Em seguida, o orador apresenta uma breve análise da Administração Municipal, na Gestão da Exma. Sra. Prefeita Luizianne Lins, dizendo de suas razões para fazê-lo. Ao final, o orador destaca e enaltece a construção do Instituto Dr. José Frota, na Gestão do ex-Prefeito Juraci Magalhães, reconhecendo ser difícil administrar uma cidade do porte de Fortaleza, salientando desejar que no futuro nossa cidade possa se tornar verdadeiramente bela. O Sr. Presidente informa que será distribuído aos Senhores Vereadores exemplares da Lei Orgânica do Município, que será promulgada hoje, às 20 horas, solicitando aos mesmos que compareçam a referida Solenidade. O Sr. Gelson Ferraz, Pela Ordem, registra a transcorrência do aniversário natalício, no dia de amanhã do Sr. Adelmo Martins , congratulando-se com o mesmo. O Sr. Presidente associa-se as palavras do Sr. Gelson Ferraz. O Sr. Idalmir Feitosa expressa sua satisfação em fazer parte desta Casa Legislativa, parabenizando a eleição dos Membros da Mesa Diretora da Casa, para o biênio 2007/2008. O Sr. José Carlos, Pela Ordem, agradece e registra que o Sr. Dudu Cearense, craque da Seleção Brasileira, doou uma camisa autografada pela Seleção, a fim de que a mesma seja revertida em dinheiro para a construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Curió. A Sra. Terezinha de Jesus congratula-se com os presentes, tecendo elogios a nova Mesa Diretora eleita nesta manhã, parabenizando particularmente o Sr. Tin Gomes, pelo caráter e personalidade ao conduzir e administrar com maestria os trabalhos da Casa. Concluindo, a oradora apresenta agradecimentos aos que fazem este parlamento, desejando a todos um próspero ano novo. O Sr. Ferreira Aragão, Pela Ordem, registra a presença do delegado Wagner Diniz no plenário desta Casa. “A MESA TOMA CIÊNCIA” O Sr. Willame Correia enaltece a forma democrática de condução do processo de eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2007/2008, afirmando ser um marco na história da Câmara Municipal de Fortaleza. Em seguida, o orador apresenta um relato sobre o índice da violência em nossa Capital, desejando ao Governador eleito Cid Gomes, sucesso em seus projetos voltados para a Segurança Pública. Concluindo, o orador deseja a todos um feliz ano novo. O Sr. Presidente submete a apreciação do Plenário para que a Posse da Mesa Diretora Eleita para o Biênio 2007/2008 seja realizada às 17 horas, do dia 1° de janeiro de 2007. “APROVADA.” O Sr. Carlos Mesquita, Pela Ordem, parabeniza o excelente trabalho dos Diretores desta Casa, em especial aos Senhores: Aderson Braga Marcelino e Sandro Carvalho Camilo, dizendo de suas razões para fazê-lo. O Sr. Elpídio Nogueira apresenta uma correlação entre as ideologias da oposição de hoje e a do passado, justificando seu posicionamento. Em seguida, o orador expressa sua satisfação em fazer parte hoje, de uma equipe de trabalho que realmente luta visando beneficiar a população de Fortaleza, congratulando-se ainda, com a Mesa Diretora eleita. O Sr. Ferreira Aragão parabeniza o excelente trabalho realizado pela Mesa Diretora da Casa, enaltecendo a pessoa do Presidente Tin Gomes, dizendo das suas razões para fazê-lo. O orador deseja ao suplente que assumirá sua cadeira e ao suplente do Vereador Augustinho Moreira votos de pleno sucesso. O Sr. Marcus Teixeira exalta os trabalhos realizados neste Legislativo, parabenizando o Sr. Presidente Tin Gomes por sua brilhante administração. Ao final, o orador congratula-se com a Mesa Diretora eleita para o Biênio 2007/2008, ressaltando que na história da Casa só houve um momento de eleição da mesa por Unanimidade, tecendo considerações referentes ao fato. O Sr. Willame Correia, Pela Ordem, registra a presença do ex-Vereador Edgar Mendes nesta Casa. “A MESA TOMA CIÊNCIA.” O Sr. Walter Cavalcante parabeniza a transparência dos trabalhos da Mesa Diretora, expressando seu orgulho por ser Vereador deste Poder, destacando ainda, o excelente trabalho da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município, justificando suas colocações. O Sr. Salmito Filho, inicialmente, congratula-se com a nova Mesa Diretora, desejando a mesma sucesso no sentido de dar continuidade ao trabalho iniciado no Biênio 2005/2006. O orador considera que o cenário Político Nacional vive um novo momento, destacando ser esta eleição inédita na história da Casa, expressando a integração da mesma com o Momento Político atual do País, do Estado e do Município. Após várias considerações referente ao assunto, o orador reafirma seus votos de congratulações à Nova Mesa Diretora. O Sr. Iraguassu Teixeira registra sua satisfação por ter sido membro da Mesa Diretora desta Cada durante o Biênio 2005/2006 e justifica as razões pelas quais resolveu abrir mão do seu cargo, afirmando ainda acreditar neste novo momento, desejando que tudo concorra para o engrandecimento deste Poder e da Cidade de Fortaleza. Ao final, o orador deseja um feliz natal e próspero ano novo a todos. “A MESA TOMA CIÊNCIA.” O Sr. Francisco Mangueira , inicialmente, parabeniza aos membros da nova Mesa Diretora para o Biênio 2007/2008, estendendo suas congratulações aos Vereadores Elpídio Nogueira e Iraguassu Teixeira pelo gesto de grandeza ao decidirem renunciar seus cargos. Continuando, o orador enaltece o momento vivido por este parlamento, principalmente pela eleição unânime do Presidente Tin Gomes e demais membros da Mesa Diretora. Em seguida, o orador apresenta considerações ao trabalho que realizaram durante o ano de 2006, justificando suas colocações. A Sra. Regina Assêncio apresenta relato sobre seus projetos e ações nesta Casa, afirmando sentir-se orgulhosa em pautar seu mandato em favor dos intereses do povo de Fortaleza. Ato contínuo, a oradora enaltece a pessoa do Sr. Frederico Ferreira Gomes, Genitor do Presidente Tin Gomes, dizendo das suas razões para fazê-lo. Ao final, a oradora parabeniza o Sr. Tin Gomes pela reeleição, tecendo elogios e postura responsável e transparente de sua administração frente a esta Casa, desejando sucesso a todos os membros da Mesa. O Sr. Presidente apresenta agradecimento aos Membros da Mesa Diretora, em especial aos Senhores: Elpídio Nogueira e Iraguassu Teixeira, justificando seu posicionamento. Em seguida, o orador agradece aos funcionários da Casa, a Sra. Lúcia Baima, Presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Fortaleza, aos Terceirizados, ao Departamento de Redação e Debates e Divisão de Anais que tem trabalhado em conjunto com o cerimonial e Taquigrafia, os quais representam o coração do Poder Legislativo. O orador agradece ainda, aos Senhores Vereadores por todo apoio concedido ás Mensagens Prefeitorais encaminhadas a este Legislativo, Á seguir, o orador agradece a Deus acima de tudo, por conceder-lhe saúde plena para cumpri todas as suas responsabilidades e aos seus genitores (in memorian) por abençoá-lo ao longo de sua existência. Finalizando, o Sr. Presidente desculpa-se com seus familiares, esposa e filhos, pelas muitas horas em que esteve ausente de seu lar em virtude de seu trabalho, agradecendo a compreensão e apoio dos mesmos. O Sr. Presidente levanta a Sessão, dando por Encerrado o 2° Período Legislativo do Ano de 2006, da 15ª Legislatura e comunica que a próxima Ordem do dia será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 25 minutos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Fortaleza, em 15 de Dezembro do Ano de 2006.

PRESIDENTE

SECRETÁRIO

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