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DECRETO Nº 10294 DE 27 DE ABRIL DE 1998

Nomeia para exercer as funções de Conselheiros Efetivos do Conselho municipal de Saúde as pessoas que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 76, VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que, para a implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, necessário se faz a nomeação dos Conselheiros Efetivos bem como a indicação de seus respectivos Suplentes; CONSIDERANDO que, nos termos do § 4º, Conselheiros Efetivos que deverão compor o Conselho Municipal de Saúde é da competência do Chefe do Poder Executivo; DECRETA: 

Art. 1º - São nomeados para exercerem o mandato de Conselheiro efetivo do Conselho Municipal da Saúde, os representantes dos diversos segmentos a seguir discriminados: I – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - José Murilo de Carvalho Martins; II – representante da Secretaria municipal de Desenvolvimento Territorial: - Renato Parente Filho; III – representante do Instituto Dr. José Frota – IJF: - José Eduardo de Carvalho Gonçalves; IV – representante da Universidade Federal do Ceará: - Maria Neila Torres Araújo; V – representante das entidades filantrópicas: - Carlos Alberto Komora Vieira; VI – representante das entidades privadas: – João Pompeu Lopes Randal; VII – representante das entidades da área de medicina: – Francisco  das Chagas Dias Monteiro; VIII – representante das entidades da área de enfermagem: - Rejane Teixeira Rogério; IX – representante das entidades da área de farmácia: -  Chandelier Carvalho Pereira; X – representante de outro profissionais (nível superior): - Oséas Florência de Moura Filho; XI – representante das entidades que congregam profissionais de nível médio: - Maria de Oliveira Alves; XII – representante das entidades de portadores de patologia especial e de deficiência: - Francisco Waldo Pessoa de Almeida; XIII – representante das entidades empresariais: - Abelardo Rangel Parente Filho; XIV – representante das entidades de defesa dos direitos da mulher: - Auxiliadora Maria Garcia da Costa; XV – representante dos Conselhos Comunitários, Associações de Moradores ou entidades afins: - Marcos Antônio Alves de Melo; XVI – representante das Centrais Sindicais: - Erla de Oliveira Mota; XVII – representante das entidades dos idosos e aposentados – Maria do Socorro Marcílio Santos. Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros nomeados nos termos deste artigo terá duração de 02 (dois) anos a partir da data de publicação deste Decreto. 

Art. 2º - Os Suplentes dos conselheiros acima nomeados são respectivamente, os seguintes: - I – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: - Maria Helena Andrade; II – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial: -
Joaquim Neto Bezerra; III – representante do Instituto Dr. José Frota – IJF: - José Luciano de Aguiar; IV – representante da Universidade Federal do Ceará: - Elias Geovani Boutala Salomão; V – representante das entidades filantrópicas: - Gen. Francisco Batista Torres de Melo; VI – representante das entidades privadas: – Sebastião Fernandes Vieira; VII – representante das entidades da área de medicina: – Fernando Cruz Januário; VIII – representante das entidades da área de enfermagem: - Elza Maria Rocha; IX – representante das entidades da área de farmácia: -  Analise Carvalho da Cunha; XIII – representante das entidades empresariais: - Raimunda Margarete de Oliveira Fichera; XIV – representante das entidades de defesa dos direitos da mulher: - Nilze Maria Costa e Silva; XV – representante dos Conselhos Comunitários, Associações de Moradores ou entidades afins: - José Aécio Silveira Pinheiro; XVI – representante das Centrais Sindicais: - Sheila Mesquita de Oliveira; XVII – representante das entidades dos idosos e aposentados – Helena Aires Leal Bezerra. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário. PAÇO MUNICIPAL, em 27 de abril de 1998. Juraci Vieira Magalhães – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 

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CMSF

Nota de esclarecimento: O Dr. Francisco Waldo Pessoa de Almeida é Diretor da Sociedade de Assistência aos Cegos - SAC

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