Jornal O POVO
Sexta-feira - 20-03-2015
Fortaleza - Ceará - Brasil
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Há 4 meses, repasse federal para cirurgia de catarata não chega

Na Capital, milhares de pessoas estão na fila de espera pelo procedimento e não há previsão de quando voltará a ser realizado pelo SUS. Liberação de verbas federais é aguardada pelo Município

      Com número estimado em duas mil pessoas na fila de espera, os repasses federais para a realização de cirurgias de catarata nas 14 unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão suspensos em Fortaleza. Sem o recurso desde outubro, o Município afirma ter custeado por conta própria os procedimentos - em quantidades reduzidas - até janeiro deste ano. E aguarda que a situação se normalize nas próximas semanas. A Sociedade de Assistência aos Cegos e a Santa Casa de Misericórdia tiveram cotas de cirurgias zeradas em outubro.

      A Sociedade de Assistência aos Cegos, conhecida como Instituto dos Cegos, costumava receber entre R$ 543 e R$ 643 por procedimento. Também não tem cotas autorizadas desde outubro, quando ainda conseguiu realizar 82 cirurgias. E o dinheiro referente aos últimos procedimentos chegou três meses depois, informa a presidente da instituição, Josélia Almeida. “A quantidade vem diminuindo ano a ano. No início dos anos 2000, eram 20, 25 cirurgias por dia (mais de 500 por mês)”, compara. Entre os que aguardam na fila de espera, há quem resolva pagar pela cirurgia na rede privada ou desista do tratamento, comenta Cássia Aquino, gerente administrativa da unidade.

      A verba da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) repassada às 14 clínicas credenciadas em Fortaleza vem da União e do Estado. Apenas 40% das verbas federais previstas na portaria ministerial de julho de 2013 foram liberadas para o período até junho de 2014, afirma a secretária municipal Socorro Martins. Outubro foi até onde a Prefeitura administrou as cirurgias com o recurso do Estado, pelo programa Vida Nova - que também recebe verbas do Ministério da Saúde.

      Entre novembro e janeiro, a alternativa foi utilizar recursos do Município para pagar alguns dos procedimentos. “A partir de fevereiro, vimos que não daria para custear. Aguardamos que a situação seja regularizada no fim de março. Já enviamos ofícios ao Ministério da Saúde, creio que não seja apenas um problema de Fortaleza ou do Ceará”, comentou a secretária.

Tratamento

      A catarata ocorre quando há opacidade do cristalino, a lente natural do olho localizada atrás da pupila. Tentar reverter problemas de visão e cegueira e remover a catarata é um procedimento rápido e simples. Mas a demora entre o diagnóstico e a cirurgia dificultam a operação, segundo Hermínio Resende. “É uma calcificação do cristalino, e ela vai ficando mais dura. A cirurgia fica mais demorada e tem maior risco”, comenta.

      Procurado pelo O POVO, o Ministério da Saúde informou que repassa recursos extras aos estados e municípios, como incentivo aos mutirões de cirurgias. “Novos repasses estão condicionados à execução total dos valores destinados anteriormente. No entanto, nada impede que o gestor local realize essas cirurgias com os recursos enviados mensalmente do Teto de Média e Alta Complexidade– destinado ao financiamento dos procedimentos realizados”, disse, em nota.

      O ministério informou ainda que, em 2014, o Ministério da Saúde repassou ao Estado do Ceará R$ 45,6 milhões para a realização de cirurgias eletivas. “Diretamente para o Município de Fortaleza, repassou mais de R$ 13 milhões entre 2011 e 2013 para cirurgias eletivas”.

Saiba mais

      Na Capital, são 14 unidades credenciadas para cirurgia de catarata pelo SUS: Centro Cearense de Oftalmologia (CCO), Hospital Leiria de Andrade, Clínica Neusa Rocha, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Bioclínica Especialidades Médicas, Sociedade de Assistência aos Cegos do Ceará, Protoclínica de Fortaleza, Instituto de Olhos do Ceará (IOCE), Clínica Cearense de Oftalmologia, Fundação de Ciência Pesquisa Maria Ione Xeres Vasconcelos (Funcipe), Oftalmoclínica Dr. José Nilson, Centro Avançado de Retina e Catarata, Clínica Oftamológica Hyder Carneiro e Clínica de Olhos Oftalmolaser.


      As cirurgias realizadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) são custeadas com verbas estaduais. A assessoria da unidade informa que os procedimentos estão ocorrendo normalmente, sem ter conseguido levantar quantas cirurgias são feitas por mês.

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      Na Sociedade de Assistência aos Cegos, 60% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a gerente administrativa, Cássia Aquino, o recurso das cirurgias também é utilizado para pagamento de funcionários, contas de energia, material hospitalar e o funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos, com atendimento especializado.

      O problema ultrapassa a fila de espera por cirurgias também na Santa Casa de Misericórdia. O chefe do serviço da oftalmologia, Hermínio Resende, é responsável por coordenar a residência na instituição. A modalidade de pós-graduação prevê o atendimento mínimo de mil pessoas e 150 cirurgias por residente, explica. “Prestamos o serviço de operar as pessoas mais humildes e temos a função de formar novos profissionais. Não deveríamos passar por esta dificuldade”, opina Resende. As atividades são prejudicadas sem os pacientes encaminhados do SUS para a unidade, com 87% dos leitos disponíveis para a rede pública. Equipe médica, equipamentos e estrutura ficam subutilizados sem a capacidade de custear as cirurgias. Sem os recursos federais, uma das alternativas na Santa Casa é realizar o atendimento popular, com consultas a R$ 50.

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