MENSAGEM

Nº 486, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do texto do projeto de lei que "Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria".

Nº 487, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, concluído em São Luiz, República Argentina, em 25 de junho de 1996.

Nº 488, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 552, de 29 de outubro de 1997, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Fundação Pioneira de Radiodifusão Educativa do Paraná, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos e culturais, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Nº 489, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 550, de 29 de outubro de 1997, do Ministério das Comunicações, que renova a autorização outorgada ao Governo do Estado de Minas Gerais - Rádio Inconfidência Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Nº 490, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 435, de 11 de setembro de 1997, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Nº 491, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 440, de 11 de setembro de 1997, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à ABC FM Stéreo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Nº 492, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 42, de 23 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à O Diário Rádio e Televisão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

Nº 493, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 44, de 23 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à FM Stéreo Som Especial Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Nº 494, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Nº 495, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 48, de 23 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Rádio Presidente Prudente Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Nº 496, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 52, de 23 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Riograndense, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 497, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 55, de 27 de janeiro de 1998, do Ministério das Comunicações, que renova a permissão outorgada à O Diário Rádio e Televisão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Nº 498, de 28 de abril de 1998. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 9.631, de 28 de abril de 1998.

Nº 499, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.463-25, de 28 de abril de 1998.

Nº 500, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.469-30, de 28 de abril de 1998.

Nº 501, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.475-39, de 28 de abril de 1998.

Nº 502, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.477-48, de 28 de abril de 1998.

Nº 503, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.587-9, de 28 de abril de 1998.

Nº 504, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.606-20, de 28 de abril de 1998.

Nº 505, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.608-14, de 28 de abril de 1998.

Nº 506, de 28 de abril de 1998. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.640-2, de 28 de abril de 1998.